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Plano Estratégico para a Cultura

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Proposta de

Descrição

Pretende-se desenvolver um plano estratégico para a cultura, enquanto documento que sirva como um guia para a promoção e desenvolvimento das práticas culturais do Município, abrangendo as várias comunidades e territórios. Almeja-se que estabeleça diretrizes claras, objetivos específicos e um conjunto de ações coordenadas essenciais para fortalecer e promover a diversidade de expressões culturais e artísticas e garantir a participação ativa da população, tendo em conta o reconhecimento da importância dos contextos culturais locais e da sua pluralidade. O desenvolvimento deste plano estratégico envolverá um diagnóstico detalhado do contexto cultural atual, incluindo a análise dos recursos disponíveis, práticas existentes e necessidades das comunidades, sendo fundamental para identificar lacunas e oportunidades a desenvolver. O processo, a conduzir pela Divisão de Cultura, Património Cultural e Turismo, envolverá diversas unidades orgânicas do Município, num esforço colaborativo e consertado de integração de perspetivas de vários setores na sua formulação, de modo a garantir a consonância deste plano estratégico com outros planos municipais e procurando responder aos desafios identificados em diferentes âmbitos de atuação. Integrará ainda a participação ativa das cidadãs e cidadãos na identificação de prioridades de ação e proposta de iniciativas concretas em resposta às mesmas.

Uma avaliação eficaz e contínua envolvendo a criação de indicadores que permitam medir o impacto das ações realizadas, será de máxima importância, garantindo que o plano permaneça dinâmico e adaptável às mudanças nas necessidades das comunidades, promovendo cada vez melhor a valorização das práticas culturais e seus agentes.

Contexto do Território

O Município de Santarém, pertencente à região da NUTIII da Lezíria do Tejo, é constituído por 18 freguesias e um total de 58.662 habitantes representando um decréscimo populacional de 5% face aos últimos censos (2011). Em 2021, a população residente no Município apresentava um relativo equilíbrio de género, sendo 47% do sexo masculino e 53% do sexo feminino. Relativamente às idades, verificam-se em proporções similares um decréscimo da população muito jovem (0 aos 14 anos), hoje 15,02% inferior à registada em 2011, e um crescimento da população sénior (65 ou mais anos), 10,07% superior. De notar é também a diminuição da população em idade ativa (25 aos 64 anos), reduzida em 9,81%. Em termos da distribuição de habitantes pelas freguesias, verificou-se que a Cidade de Santarém é a freguesia com mais habitantes (30.017) e que a freguesia com menos habitantes é Gançaria (485). Em Santarém, o local privilegiado de iniciativas do In.Santarém, o Centro Histórico, encontra-se com baixa densidade de habitantes e comerciantes, pelo que a dinamização desta iniciativa é um dos momentos da sua possível regeneração urbana. (fonte: Censos 2011/2021)

O projeto cultural do Município de Santarém, Santarém Cultura, pretende desenvolver uma programação artística regular, contemporânea e eclética, pautada pela excelência técnica e artística dos projetos apresentados num vasto leque de linguagens e disciplinas artísticas. Através do Serviço Educativo permanente, almeja desenvolver novos públicos e o seu sentido crítico, estético e criativo, promovendo o encontro das comunidades com práticas artísticas participativas e outras.

A cidade de Santarém possui diversos equipamentos culturais com múltiplas valências culturais e artísticas, para além dos equipamentos de outras instituições, assegurando o bom acesso a todos os cidadãos e visitantes a práticas culturais e artísticas de qualidade e com regularidade. Com a estratégia de impulsionar o acesso diversificado à fruição cultural, o município de Santarém promove e apoia variados programas culturais performativos, plásticos e visuais, desde cariz tradicional ao contemporâneo.

Extensão temporal de desenvolvimento

Objetivos gerais e específicos

Objetivos Gerais

  • Valorizar as diferentes expressões culturais, tradições e identidades das comunidades.
  • Incentivar a participação ativa das comunidades nas práticas culturais, promovendo inclusão e coesão social.
  • Contribuir para o crescimento económico da cultura, através do apoio a artistas e iniciativas culturais desenvolvidas por agentes culturais.

Objetivos Específicos

  • Desenvolver uma programação cultural articulada, tendo em conta as necessidades das comunidades, privilegiando a participação ativa nos processos.
  • Promover ações diversas para capacitar artistas e públicos, fomentando o envolvimento cultural das comunidades.
  • Estabelecer protocolos com instituições de ensino, de forma a alargar e abranger nas ações desenvolvidas uma maior articulação entre educação e cultura.
  • Ampliar e fortalecer estratégias de comunicação e mediação que aproximem as comunidades às práticas culturais.
  • Promover na nova construção e/ou revitalização de espaços destinados a atividades culturais, como teatros, galerias, bibliotecas e museus.
  • Recolher dados sobre as práticas culturais das comunidades, consubstanciando esta análise o desenvolvimento de novas atividades.
  • Fortalecer os apoios já existentes, ou criar novas linhas de apoio à atividade artística e cultural, permitindo que os agentes dos territórios possam desenvolver de forma mais sustentada a sua atividade.

Impactos esperados

  • Contribuir para uma maior valorização das práticas culturais e artísticas.
  • Maior e mais ativa participação dos cidadãos nas práticas culturais.
  • Criação de mais e melhores empregos sustentáveis no setor cultural, estimulando a economia.
  • Promoção da cultura local como atração de visitantes, beneficiando comércio e serviços locais.
  • Artistas e espetadores mais capacitados, gerando maior apreciação pelas artes e cultura.
  • Fortalecer estruturas artísticas, artistas e iniciativas culturais locais, estimulando maior criatividade e a inovação aliada às mais recentes tecnologias.
  • Maior reconhecimento da importância do papel da cultura nas políticas públicas, levando à criação de mais e melhores iniciativas e investimentos na área cultural e artística.
  • Aumento do envolvimento das populações em decisões relacionadas à cultura, fortalecendo a democracia participativa.
  • Fortalecimento da comunicação e coesão interna das equipas municipais, atingindo maior agilidade de processos e maior envolvimento e sentimento de pertença com os projetos desenvolvidos.

Práticas de avaliação

Prevê-se a implementação de um instrumento de monitorização e avaliação contínua da produção artística, dos públicos e dos impactos das dinâmicas culturais e criativas nos territórios, bem como a aferição dos níveis de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável 2030, nas suas diversas dimensões. Esta ação permitirá gerar e analisar dados e informações e produzir conhecimentos que, de modo contínuo, contribuirão para a inovação das políticas públicas no setor cultural e criativo, garantindo processos ajustados à realidade. Serão também recolhidos dados acerca da participação e envolvimento de outras equipas do município e de cidadãs e cidadãos no decorrer dos diferentes processos da estruturação e desenvolvimento do plano.