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Estratégias para a Cultura da Cidade de Lisboa 2017

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Proposta de

Descrição

Pretendeu-se dotar a cidade de um documento orientador para a ação Cultura, alavancado por um processo participado de reflexão e de planeamento estratégico sobre o setor cultural em Lisboa, partindo de uma análise e de um diagnóstico sobre as condições da provisão e da fruição cultural na cidade, dos seus principais recursos e ativos, e das suas principais dinâmicas, procurando, de forma abrangente e inclusiva, o envolvimento dos agentes na consensualização de linhas de atuação estruturantes para a ação no campo cultural pelo município de Lisboa.

Após o referido diagnóstico foi elaborado o referido documento estratégico consubstanciado num conjunto de eixos estratégicos de atuação para apoio da ação do Pelouro da Cultura no horizonte temporal global de 10 anos.

Contexto do Território

Lisboa é uma cidade que pensa, cria e partilha a Cultura como um fator-chave para o desenvolvimento sustentável em todo o seu território.

A Câmara Municipal publicou duas estratégias para a Cultura em 2009 e em 2017. Este último documento apresenta a Cultura como o quarto pilar para o desenvolvimento sustentável entre a dimensão social, económica e ambiental, defendendo uma visão do ecossistema cultural como sendo tanto de baixo para cima como de cima para baixo, que serve para criar coesão e comunidade. Reconhece-se ainda que há riscos de a Cultura ser instrumentalizada para tentar resolver os problemas da sociedade, e salienta que é importante equilibrar os usos da Cultura com o papel do artista e da imaginação.

A Estratégia Cultural assenta em cinco pilares: – Promover o acesso à Cultura e o crescimento de audiências – Estimular a criação cultural contemporânea – Reabilitar e salvaguardar o Património Cultural material e imaterial – Internacionalização da cidade e dos seus agentes culturais – Promover e valorizar a dimensão transversal da cultura.

Em 2017, o diagnóstico realizado, salientou que a cidade de Lisboa, apesar de todos os desafios com que se depara, se encontra entre as cidades mais favorecidas do mundo. Posiciona-se no bloco mais rico, mais próspero, mais seguro e mais livre do planeta, não obstante a forte crise política e social que nela ainda persiste. Apesar de todos os seus problemas, e tendo claros sinais de dualidade – por entre elementos evidentes de centralidade e outros elementos igualmente poderosos de periferia, ambos agudizados pela profunda crise socioeconómica –, a cidade goza de ativos muito significativos: a sua posição, a sua considerável estabilidade política, o seu rico património (humano e biofísico), as suas infraestruturas, uma relativa variedade produtiva de base económico-social e cultural, a sua boa imagem internacional.

Ainda assim, era inegável que, face a cada um dos quatro aspetos acima mencionados, a capital portuguesa continha igualmente elementos de relevante preocupação: o envelhecimento da população; a elevada dependência energética; as novas pressões sobre o mercado imobiliário; os riscos dos efeitos das alterações climáticas sobre uma área geográfica particularmente sensível como aquela onde se situa; os riscos de um movimento progressivo dos centros de gravidade das redes mundiais de cidades para o leste e a Ásia; as permanentes dificuldades de uma estrutura económica com desequilíbrios significativos – incluindo a contínua precariedade do emprego.

Extensão temporal de desenvolvimento

Objetivos gerais e específicos

O documento estratégico pretendia, através de um trabalho colaborativo, tornar comum a Visão, a Missão, os Valores e os Objetivos de trabalho do Pelouro da Cultura.

A sua organização assenta na ideia de que tanto a Direção Municipal de Cultura, como a Lisboa Cultura (EGEAC), são os instrumentos através dos quais se realizam os mesmos objetivos de política cultural e, como tal, devem também articular cada vez mais as suas atividades.

Este documento aponta, ainda, Eixos Estratégicos, Objetivos e Subobjetivos, Programas Estruturantes, Medidas, Ações e Projetos.

As Estratégias para a Cultura na Cidade de Lisboa, 2017, deram origem a um documento de orientação estratégica interno Cultura em Lisboa 2019-2021 Escutar, Agir e Cruzar, no qual são definidas as linhas de atuação estratégica setorial, bem como os desafios transversais para o setor.

Impactos esperados

Pretendeu-se criar um itinerário de apropriação das novas Estratégias para a Cultura 2017, com um amplo envolvimento da comunidade e, em primeiro lugar, por uma apropriação efetiva por parte do executivo municipal como um todo, que é imprescindível para uma atuação no campo cultural que mobilize as diversas áreas de atuação que se pretendem agilizar. Partindo-se do pressuposto de que das aprendizagens decorrentes da crise dos anos recentes, da consecutividade das políticas culturais da CML e da ativa participação da cidade na Agenda 21 para a Cultura, estavam reunidas as condições para estabelecer novos avanços na governança cultural de Lisboa, para os quais a atual proposta seria um importante mote. Partindo do princípio de que a Cultura assume em Lisboa um papel mais central na construção da cidadania e no desenvolvimento sustentável; agindo a nível local, nos bairros, em fóruns públicos; evocando agentes e indivíduos para uma participação ativa de auscultação e tomada de decisão, diminuindo com essa reciprocidade a distância do público ao acesso à cultura e à sua fruição.

Práticas de avaliação

Foi pensado um sistema de monitorização que permite dar ferramentas ao Pelouro da Cultura para avaliar e monitorizar as medidas e as ações e respetivos resultados. Este sistema assenta num conjunto de macro indicadores, procurando rotinizar lógicas de recolha, tratamento e análise da informação.