Compromisso Cultura 2030

O Compromisso Cultura 2030 reafirma o compromisso da Artemrede relativamente aos direitos culturais, contribuindo para a construção de cidades, comunidades e territórios criativos. Territórios sustentáveis e democráticos, nos quais as práticas culturais, a produção artística, o acesso, a inovação, a diversidade, a cidadania e a governança democrática são elementos centrais.

Num tempo em que se assiste ao crescimento de vozes antidemocráticas e à escalada de conflitos, ao retrocesso em direitos fundamentais e à disseminação do medo, a cultura é uma bandeira de solidariedade, cooperação, diálogo e conhecimento.

As competências culturais são fundamentais para a vida em democracia: a expressão, o debate, o pensamento crítico, a experimentação, o conhecimento e a valorização da diversidade são aspetos relevantes no desenvolvimento pessoal e coletivo.

As políticas culturais são essenciais às políticas de território, contribuindo para reduzir as desigualdades e ampliando os direitos e as oportunidades de participação e de cidadania.

Os direitos humanos são os pilares da vida em democracia, pois afirmam a plena e igual dignidade de todas as pessoas. O direito à participação livre na vida cultural integra a Declaração Universal dos Direitos Humanos, pelo que não pode ser separado dos demais direitos humanos e é responsabilidade das instituições públicas e privadas assegurarem o seu exercício pleno. Isto implica garantir a universalidade, a igualdade e a não discriminação no exercício dos direitos culturais, mas também adotar medidas para reduzir desigualdades e eliminar obstáculos à participação.